Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

Ler mais...

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

Ler mais...

Avisos e Editais

INAUGURAÇÃO E ABERTURA DE ESPAÇO CIDADÃO DE VILA COVA À COELHEIRA

29-JUN-2026

A Freguesia de Vila Cova à Coelheira inaugurou esta manhã o Espaço Cidadão, com a presença do executivo municipal e do executivo da Junta de Freguesia. Com o apoio técnico do Município, este espaço foi criado para facilitar o acesso da população a um conjunto de serviços num único local, promovendo maior proximidade, simplicidade, rapidez e eficiência no atendimento.Com este novo espaço, pretende-se oferecer um serviço mais moderno e acessível, centrado nas necessidades reais de quem aqui vive, reduzindo deslocações e tornando mais simples e ágil a resolução dos assuntos do dia a dia.A Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira reafirma, com esta iniciativa, o seu compromisso com uma administração local mais próxima das pessoas, mais inclusiva e mais eficiente na resposta às suas necessidades.

Ler mais...

INAUGURAÇÃO E ABERTURA DE ESPAÇO CIDADÃO DE VILA COVA À COELHEIRA - 29/06/2029 - 9H00

25-JUN-2026

A inauguração e abertura do Espaço Cidadão de Vila Cova à Coelheira, representa um passo importante na aproximação dos serviços públicos às pessoas.Este espaço foi criado com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos a diversos serviços num único local, promovendo maior proximidade, simplicidade, rapidez e eficiência no atendimento.Pretende-se oferecer um serviço mais moderno, acessível e centrado nas necessidades da população, reduzindo deslocações e tornando mais fácil resolver assuntos do dia a dia.Esta abertura reforça também o compromisso com uma Administração Pública mais próxima, inclusiva e preparada para responder aos desafios atuais.A inauguração, realizar-se-á na próxima Segunda-Feira dia 29/06/2026 pelas 9H00 e contará com a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, Paulo Marques, do Sr. Presidente da Junta, Fernando Guedes e restante executivo, entre outros autarcas. Fica o convite para a população, instituições e associações.

Ler mais...

Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

Ler mais...

"Multibanco Social" nas regiões mais isoladas

21-MAI-2026

Está a ser preparado um projeto-piloto de “Multibanco social”, coordenado pela SIBS em colaboração com entidades públicas, com o objetivo de instalar caixas automáticas em juntas de freguesia de zonas com pouca oferta de serviços bancários. A iniciativa pretende apoiar populações mais isoladas, sobretudo em locais afetados pelo fecho de balcões bancários e retirada de caixas ATM.O projeto deverá avançar nos próximos meses em cerca de 20 freguesias e permitirá, pelo menos, o levantamento de dinheiro, podendo vir a incluir também serviços como pagamentos e transferências.De acordo com o Banco de Portugal, existem atualmente mais de 1.200 freguesias sem acesso próximo a caixas automáticas ou agências bancárias.O governador Álvaro Santos Pereira defende que o acesso a numerário deve ser garantido a toda a população e admite igualmente alternativas como o levantamento de dinheiro em supermercados, através do sistema “cash-in-shop”.Fonte: Vem aí um ‘Multibanco social’ para facilitar acesso a numerário nas regiões mais isoladas

Ler mais...

Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

01-ABR-2026

Em 2026, as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril entram na sua fase final, dedicada ao tema do Desenvolvimento, assinalando os 50 anos da Constituição de 1976 e das primeiras eleições autárquicas. Ao longo do ano, serão promovidas diversas iniciativas culturais, educativas e de reflexão em todo o país, com o objetivo de preservar a memória da construção democrática e refletir sobre o futuro de Portugal. Fonte: Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

Ler mais...

Apoios às habitações afetadas pela Kristin terminam a 7 de abril

31-MAR-2026

O Governo estabeleceu 7 de abril de 2026 como data limite para as candidaturas aos apoios destinados à reconstrução e reparação de habitações próprias e permanentes afetadas pela tempestade Kristin. Regulados pela Portaria n.º 63-A/2026/1, estes apoios podiam cobrir a totalidade das despesas elegíveis, até ao limite de 10 mil euros por habitação. A decisão foi tomada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e publicada em Diário da República.Fonte: Governo determina encerramento de candidaturas aos apoios para habitação própria permanente a 7 de abril

Ler mais...

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

Ler mais...